Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Juiz nega pedido de indenização da CBF contra jornalista Juca Kfouri.

O juiz Antonio Aurélio Abi-Ramia Duarte, da 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização proposto pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e por seu presidente, Ricardo Teixeira, contra o jornalista José Carlos Amaral Kfouri, mais conhecido como Juca Kfouri.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Acidente de trabalho. Ato inseguro do trabalhador e descumprimento das normas de segurança adequada no local de trabalho pelo empregador. Não-rompimento do nexo causal. Dever de indenizar.

Estado não é obrigado a indenizar preso por danos morais

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Não apedrejem a moça nua

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Horas extras. Comprovação do labor extraordinário.

Jornal condenado por danos morais

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Negligência de operadora de celular gera indenização

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Atual legislatura aprovou 14 emendas à Constituição

Direito penal. Moeda falsa e receptação. Arts. 289, parágrafo primeiro e 180 do Código Penal.

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